Venda ilegal de documentos históricos: Arquivo Nacional cria setor de combate

"São documentos que são representativos de momentos emblemáticos da nossa história. Ajudam a contar nossa história, ajudam a preencher lacunas onde nossa historiografia ainda não chegou." A fala é de Alícia Duhá Lose, chefe do Serviço de Diplomática e Paleografia do Arquivo Nacional, e traduz a gravidade do que vem ocorrendo com o patrimônio documental brasileiro.

O Arquivo Nacional identificou, nos últimos três anos, pelo menos dez casos de venda ilegal de documentos históricos brasileiros em leilões. O comércio criminoso, segundo o órgão federal responsável pela guarda dessa documentação, vem crescendo recentemente no país.

Por isso, o Arquivo Nacional está montando um setor específico para lidar com essas ocorrências e garantir a recuperação dos documentos. "A gente está percebendo que há um comércio muito grande de documentação pública. O que o Arquivo Nacional tem feito é, cada vez mais, analisar essas ofertas que estão em sites de leilões espalhados pelo Brasil inteiro e indo atrás dessa documentação", explica Thiago Vieira, diretor de Processo Técnico, Preservação e Acesso Técnico ao Acervo do Arquivo Nacional. Segundo ele, o objetivo é restituir o patrimônio público para "o seu local, que é aqui no Arquivo Nacional".

Há três anos, o Arquivo Nacional conseguiu recuperar cinco documentos que estavam sendo leiloados ilegalmente na internet, com a ajuda da Polícia Federal. Um deles, assinado por Duque de Caxias, registra a instalação de uma linha terrestre de telégrafo que conectaria dois estados brasileiros.

A história do país está em risco quando uma carta do século XIX vai parar num leilão virtual. A canção guarda seu tempo, mas o documento é a prova material. Esses papéis não são apenas memória: são evidência de como o Brasil se construiu. Cada leilão ilegal apaga um pedaço dessa construção.

O Arquivo Nacional segue monitorando sites de leilão em todo o país. A orientação para quem encontrar documentos históricos à venda é denunciar ao órgão. O Brasil precisa de seus arquivos para continuar contando sua própria história.

Perguntas Frequentes

O que é venda ilegal de documentos históricos?

É a comercialização de documentos públicos ou de interesse histórico sem autorização do órgão guardião, como o Arquivo Nacional, configurando crime contra o patrimônio público.

Quantos casos o Arquivo Nacional já identificou?

Foram identificados ao menos dez casos de venda ilegal em leilões nos últimos três anos, segundo o órgão.

O que o Arquivo Nacional está fazendo para combater o problema?

O órgão está montando um setor específico para monitorar leilões e recuperar documentos, com apoio da Polícia Federal quando necessário.

Que tipo de documento já foi recuperado?

Cinco documentos foram recuperados há três anos, entre eles um assinado por Duque de Caxias sobre a instalação de uma linha de telégrafo entre dois estados.

Como denunciar a venda ilegal de documentos?

A orientação é entrar em contato com o Arquivo Nacional para relatar ofertas suspeitas em sites de leilão.