Editais fortalecem Pontões e Pontos de Cultura no Rio

O governo fluminense abriu inscrições para os editais que vão selecionar dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura no estado do Rio de Janeiro. A ação, que fortalece a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), conta com R$ 13,6 milhões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições são feitas pela plataforma Desenvolve Cultura.

Segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ), a iniciativa busca fortalecer a mobilização, a troca de experiências, a capacitação e a articulação entre diferentes Pontos de Cultura em todo o território fluminense.

Para o edital de Pontões de Cultura, as inscrições vão até 9 de setembro. Serão selecionados dois projetos, cada um com repasse de R$ 800 mil por ano, em parcela única anual, durante três anos, entre 2026 e 2028. O investimento total é de R$ 4,8 milhões, com execução prevista para 36 meses. Já o edital de Pontos de Cultura recebe inscrições até 10 de setembro, com R$ 200 mil por projeto, em parcela única, somando R$ 8,8 milhões.

Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com CNPJ, certificadas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura. As instituições precisam comprovar mínimo de três anos de existência jurídica e atuação cultural. Pessoas físicas, coletivos informais e instituições com fins lucrativos ficam de fora.

Pontos de Cultura são grupos, coletivos ou organizações da sociedade civil reconhecidos por desenvolver atividades culturais em suas comunidades. Pontões atuam na articulação, formação e integração de redes de Pontos, promovendo intercâmbio e fortalecimento das ações nos territórios. Ambos são instrumentos da PNCV, previstos na Lei nº 13.018/2014, conforme o Ministério da Cultura.

No edital de Pontões, há duas vagas: uma para Economia Criativa e outra para Cultura Popular. Os projetos devem ampliar a integração entre Pontos e fortalecer a política cultural no estado. Já os Pontos de Cultura precisam cumprir três metas: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação.

A descentralização é critério pontuado. Propostas em áreas de maior vulnerabilidade social, como periferias, regiões com baixo IDH, territórios quilombolas e indígenas, recebem pontuação favorável. A SececRJ afirma que a medida aumenta a presença da PNCV fora dos grandes centros.