Democracia está nas mãos do povo, não em palácios, diz Cármen Lúcia

Democracia está nas mãos do povo, não em palácios, diz Cármen Lúcia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia declarou que a democracia está nas mãos do povo, não nos palácios ou gabinetes. A afirmação ocorreu durante o lançamento de seu livro Pela mão do povo, Democracia e voto no Brasil, na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), nesta quinta-feira (23). A obra, em coautoria com a cientista política Heloisa Starling e organização da historiadora Nayara Henriques Pinto, percorre a história da democracia brasileira por meio das eleições, das leis e dos eleitores, refletindo sobre a construção da cidadania e do voto no país.

Cármen Lúcia defende que a democracia é construída pela cidadania

A ministra foi direta: "Está em nossas mãos a democracia, não está nos palácios, não está nos gabinetes". Para ela, o povo brasileiro precisa valorizar o que já conquistou, como o amplo direito ao voto. No entanto, alertou que o voto não é a única forma de exercício democrático. "Nem se imagine que o único dia que nós, sociedade, somos soberanos como povo, seja o dia da eleição. Todos os dias nós podemos fazer alguma coisa", disse.

A fala de Cármen Lúcia ecoa a tese central do livro: a transformação social vem pela mão do povo, não dos poderes constituídos. "Eu não espero que as senhoras e os senhores imaginem que sejam os poderes do Estado que façam um milagre transformador. O que transforma e o grande milagre é feito pela cidadania", afirmou.

Urna eletrônica: segurança e transparência, segundo a ministra

Questionada sobre contestações à idoneidade das urnas eletrônicas, Cármen Lúcia foi enfática. Ela explicou que a urna passa por um processo de auditoria constante e que nunca foi comprovado nenhum tipo de equívoco nem erro. "Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvida sobre a urna", declarou.

A ministra, que foi duas vezes presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ter "absoluta certeza da segurança, da higidez e da transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica". Ela destacou que o povo brasileiro já acolheu o modelo de votação eletrônica.

Fragilização democrática e o papel da arte

Segundo a ministra, o mundo todo vive tempos muito difíceis de fragilização democrática. "Há sempre aqueles que não gostam de democracia e não gostam da liberdade dos outros. Então nós temos realmente um movimento de resistência permanente pela democracia", ressaltou.

Para Cármen Lúcia, a arte é um termômetro da democracia. "Sem arte e cultura não se tem democracia", enfatizou. Ela usou a alegoria da construção de uma casa: "Nós não construímos uma casa a partir do teto, nós construímos a partir da fundação. E o que dá a fundação da democracia brasileira é o povo".

A ministra também apontou que a arte é o único espaço de transgressão permitido no estado de direito. "Por isso é que ditador não gosta da arte, não gosta da arte que não se submeta a ele. Querem uma cultura subordinada e a cultura é transgressora", concluiu.

Exemplo da Lei da Ficha Limpa

Cármen Lúcia citou a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, como exemplo de mobilização popular que deu certo. Ela lembrou que, na década de 1990, um indivíduo condenado e preso foi eleito prefeito de uma cidade e governava de dentro da prisão, usando o argumento de que "foi o povo que escolheu".

"O povo brasileiro, não um povo abstrato, não é um povo ícone, um grupo de cidadãos e cidadãs saíram às ruas, colheram assinaturas, fizeram a proposta de lei", destacou a ministra. A lei partiu da mobilização da população e chegou ao Congresso, onde foi aprovada.

Literatura e direito: a arte como fonte de reflexão

A ministra mencionou que a palavra é o instrumento do direito e também o instrumento da literatura. Segundo ela, a literatura e o direito "andaram casados sempre". Ela citou obras como O processo, de Kafka; O processo de Maurizius, de Jakob Wassermann; e Dostoiévski como exemplos de como a arte literária serve como fonte de explicações para o direito.

O livro que mais carrega para os lugares que vai, segundo contou, é o Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles, que aborda a história da Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789. "O Romanceiro da Inconfidência narra muito melhor as passagens dos conjurados, nos faz pensar muito mais sobre sentença, sobre o papel dos juízes, do que muitas obras de história", relatou.

Participação na Flip: mesa sobre estado de sítio

Cármen Lúcia participa também, nesta sexta-feira (24), da 10ª mesa do programa principal da Flip, com o tema "Estado de sítio, estado de sido, estase", às 13h30. Haverá transmissão ao vivo pelo telão do Palco da Praça e pelo YouTube da Flip.

Perguntas Frequentes

O que Cármen Lúcia disse sobre a democracia na Flip 2026?

A ministra do STF afirmou que a democracia está nas mãos do povo, não nos palácios ou gabinetes, e que a cidadania é o motor da transformação social.

Qual é o livro lançado por Cármen Lúcia na Flip?

O livro é Pela mão do povo, Democracia e voto no Brasil, em coautoria com Heloisa Starling e organização de Nayara Henriques Pinto.

O que a ministra disse sobre as urnas eletrônicas?

Ela defendeu a segurança, higidez e transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica, afirmando que nunca foi comprovado erro ou equívoco.

Qual exemplo de mobilização popular foi citado por Cármen Lúcia?

Ela citou a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), que partiu de uma iniciativa popular com coleta de assinaturas e foi aprovada pelo Congresso.

Qual a relação entre arte e democracia para a ministra?

Para Cármen Lúcia, sem arte e cultura não se tem democracia. A arte é um espaço de transgressão permitido no estado de direito, e ditadores não gostam dela.

Lei da Ficha Limpa e cidadania Eleições 2026 e segurança das urnas